06/05/2023

Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Comissão Gestora de Precedentes

Assusete Magalhães passa a presidir Comissão Gestora de Precedentes Aguarde … ...

Justiça Federal

06/05/2023

Boletim aborda inscrição de técnico de tênis em conselho e tributação de aplicações financeiras

Inscrição de técnico de tênis em Conselho de Educação Física Aguarde … ...

Justiça Federal

05/05/2023

Webinar discute papel da Justiça na proteção da infância nas plataformas digitais

Compartilhe O papel do sistema de Justiça do Brasil ante a exposição de crianças e adolescentes em conteúdos veiculados por meio da internet, e a dificuldade para fazer valer as normas...

Justiça Federal

05/05/2023

Judiciário atinge 100% de processos digitalizados e migrados ao PJe

Compartilhe Todos os 1.044.773 processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário do Maranhão – tanto na primeira, quanto na segunda instância – já são digitais e correm exclusivamente pelo sistema do Processo Judicial...

Justiça Federal

05/05/2023

Justiça de Pernambuco debate propostas para melhoria do sistema carcerário e socioeducativo

Magistrados e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) se reuniram, na última quinta-feira (27/4), com o...

Justiça Federal

05/05/2023

Concurso premiará artigos inéditos sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro

Compartilhe Com o objetivo de fomentar o debate e a produção acadêmica, autores de trabalhos sobre a aplicação e interpretação do direito civil poderão participar do Concurso Nacional de Artigos Científicos...

Justiça Federal

05/05/2023

Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJPE na segunda-feira (8/5)

Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 8 e 12 de maio, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para verificação dos setores administrativos e judiciais...

Justiça Federal

05/05/2023

Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF

Compartilhe Juízas e um juiz auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniram nesta quarta-feira (3/5)...

Justiça Federal

05/05/2023

Justiça paulista promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), promove, até o dia 5 de maio, a primeira edição da Semana de Combate ao...

Justiça Federal

05/05/2023

III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário aborda o tema “Estruturando a memória”

Compartilhe Com a finalidade de resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos, processos, arquivos, entre outros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10...

Justiça Federal

05/05/2023

Busca Ativa para adoção é pauta do programa do CNJ na TV Justiça

Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (4/5) trata da Busca Ativa Nacional, uma medida estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm...