04/04/2023
Boletim de Precedentes chega à 100ª edição
Boletim de Precedentes do STJ chega à 100ª edição Aguarde … ...
Justiça Federal
04/04/2023
Resolução estabelece Política de Proteção de Dados Pessoais do STJ
Resolução define Política de Proteção de Dados Pessoais do STJ Aguarde … ...
04/04/2023
Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
Ingresso da polícia em endereço diferente do indicado em mandado Aguarde … ...
03/04/2023
2.º Encontro de Gestão Estratégica discute desafios do gerenciamento de processos no Judiciário
Compartilhe Servidores, colaboradores e especialistas na gestão de processos estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (30/3) no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 2.º Encontro de Gestão Estratégica...
03/04/2023
Nota Pública da Corregedoria Nacional de Justiça
Compartilhe O caso envolvendo o juiz Valmir Maurici Júnior vem sendo acompanhado pela Corregedoria Nacional de Justiça desde sua deflagração, sendo conduzido de acordo com a Resolução 254/2018, do Conselho Nacional...
03/04/2023
Autismo: reconhecimento, conscientização e respeito às leis ainda são desafios
Compartilhe Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas autistas: passados mais de 10 anos da lei n. 12.764/2012, ainda há...
03/04/2023
Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo
Luz azul na fachada do STJ: apoio à campanha do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que neste ano prega mais informação e menos preconceito. Não ...
02/04/2023
Com nova ouvidora nacional da Mulher, CNJ implementará representações regionais
Compartilhe Mais um passo no incremento da participação feminina no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi dado com a designação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann,...
02/04/2023
Lançamento de Fórum Nacional marca luta de magistrados negros pela equidade racial
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, nesta sexta-feira (31/3), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade...
01/04/2023
CNJ lança o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial
Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial Aguarde … ...
01/04/2023
STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal Aguarde … ...
01/04/2023
STJ participa do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores
STJ participa do Simpósio de Segurança Cibernética Aguarde … ...
01/04/2023
Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano
Operação Faroeste: prorrogado afastamento de desembargadora do TJBA Aguarde … ...
01/04/2023
Rádio Decidendi destaca as características da relevância e possíveis fluxos procedimentais
Características da relevância e possíveis fluxos procedimentais Aguarde … ...
31/03/2023
Judiciário do Maranhão discute atendimento de adolescentes em conflito com a lei
Compartilhe Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de medidas socioeducativas, participaram na quarta-feira (29/3), da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído...