29/04/2023

Audiência pública: Desvalorização do feminino deve ser enfrentado no combate ao feminicídio

Compartilhe O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar preconceito ou repetição de estereótipos nos julgamentos em que as mulheres são vítimas,...

Justiça Federal

29/04/2023

Concurso para mais de 200 cartórios em Alagoas tem novo edital publicado

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (28/04), novo edital do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado...

Justiça Federal

29/04/2023

TRF4 deve informar sobre ausência de mandado de prisão e soltura no BNMP 3.0

Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 15 dias para prestar informações sobre a ausência de documentos no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) referentes...

Justiça Federal

29/04/2023

TJCE normatiza fluxo de recebimento e monitoramento de casos de tortura ou maus-tratos

Compartilhe Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de...

Justiça Federal

29/04/2023

Portarias do CNJ nomeiam e definem atuação das Ouvidoras da Mulher no Judiciário

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as Portarias que designam as representantes regionais e da Justiça Eleitoral e Militar da Ouvidoria da Mulher. Os atos também tratam das competências...

Justiça Federal

29/04/2023

Inscrições para concorrer ao Prêmio Innovare vão até 8 de maio

Compartilhe Servidores e servidoras, magistrados e magistradas do Poder Judiciário ainda tem a chance de se inscreverem na 20ª Edição do Prêmio Innovare, na categoria CNJ. As inscrições são feitas pelo...

Justiça Federal

29/04/2023

Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país

Compartilhe As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e do Operador Nacional de Registro...

Justiça Federal

29/04/2023

Justiça Potiguar promove simpósio sobre os desafios da adoção

A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza na manhã da próxima terça-feira (2/5), a partir das 8h30, o III Simpósio Infância...

Justiça Federal

29/04/2023

TJDFT adere a ações do Judiciário pela promoção da equidade racial

Compartilhe Alinhado às ações do Judiciário brasileiro pela promoção da equidade racial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O objetivo é combater...

Justiça Federal

29/04/2023

Projeto conecta crianças e adolescentes em situação de acolhimento à literatura

Levar a literatura para crianças e adolescentes em situação de acolhimento no estado de São Paulo é o objetivo do Projeto Leitura Amiga, mais uma iniciativa do Judiciário paulista na garantia...