Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e...
Compartilhe Integrantes do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-gerais da Justiça se reuniram na segunda-feira (10/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com o corregedor nacional de Justiça, ministro...
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar o(a) filho(a) para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. Esta previsão legal...
Compartilhe O sistema de investigação patrimonial Sniper deve ser utilizado pelo juízo, a pedido do credor, principalmente se as demais tentativas de prosseguimento da execução não tiverem obtido resultados satisfatórios. Assim...
Seções do STJ homenageiam Paulo de Tarso Sanseverino Aguarde … ...
Missa de sétimo dia do ministro Sanseverino será dia 14 Aguarde … ...
Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe Daniel Mitidiero Aguarde … ...
Advogado que atropelou mulher após briga de trânsito continua preso Aguarde … ...
STJ não terá expediente no Dia de Tiradentes Aguarde … ...
Compartilhe A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro deverá retomar a apuração de três processos que envolvem delegatários do serviço de ofício em três municípios fluminenses. A decisão foi tomada,...
Compartilhe O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura ao magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Antonio Claudio Macedo da...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do juiz da 5ª Vara Cível...
Compartilhe Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanharam o relator Mauro Martins na decisão que julgou improcedente a Revisão Disciplinar 0007368-55.2021.2.00.0000 proposta pelo magistrado Marcus Antônio Sousa...
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN reuniu-se com a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11/04) arquivar o pedido de providências instaurado contra o desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...