14/04/2023
A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino
A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino Aguarde … ...
Justiça Federal
14/04/2023
Autoridades prestam homenagens ao ministro Sanseverino em sessão do Pleno do STJ
Ministros do STJ e outras autoridades participaram da sessão em memória de Paulo de Tarso Sanseverino, que foi seguida por uma missa na sede do tribunal. ...
14/04/2023
Presidente da República em exercício participa da sessão do STJ em homenagem ao ministro Sanseverino
Alckmin participa de sessão em homenagem ao ministro Sanseverino Aguarde … ...
14/04/2023
Mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
STJ mantém prisão de acusado de planejar sequestro de Sergio Moro Aguarde … ...
14/04/2023
Sessão do Pleno em homenagem ao ministro Sanseverino terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Sessão em homenagem ao ministro Sanseverino será transmitida ao vivo Aguarde … ...
13/04/2023
Justiça Eleitoral estuda apoio a eleições para conselhos tutelares
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (11/4) com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – ligado ao Ministério...
13/04/2023
Portal CNJ de Boas Práticas recebe mais 12 novas iniciativas dos tribunais
Compartilhe Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas ações foram aprovadas por unanimidade durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ,...
13/04/2023
Questionários sobre direitos indígenas e acesso à Justiça recebem respostas até 14/4
Compartilhe Termina na próxima sexta-feira (14/4), prazo para respostas ao questionário sobre direitos indígenas e acesso à Justiça. O objetivo do levantamento organizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho...
13/04/2023
CNJ apresenta pesquisa de percepção sobre Poder Judiciário
Compartilhe Os resultados da pesquisa Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro serão apresentados, nesta quinta-feira (13), às 17h, durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Elaborado e...
13/04/2023
Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de quinze ministérios
Compartilhe Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de quinze ministérios O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto...
13/04/2023
Processo contra juiz do TJAL será analisado em revisão disciplinar
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar uma revisão disciplinar para analisar decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou a punição aplicada ao juiz Giovanni Alfredo...
13/04/2023
Caso de assédio sexual no TRF-1 será apurado pelo CNJ
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso de magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)...
13/04/2023
Justiça do Trabalho celebra parceria inédita com a Defensoria Pública do Amapá
Compartilhe O desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, acompanhado dos magistrados trabalhistas que atuam nas...
13/04/2023
Linguagem simples na Justiça é tema da primeira edição do projeto Propagar
Compartilhe A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será a primeira...
13/04/2023
Inovação em sustentabilidade e meio ambiente serão o foco do Prêmio Juízo Verde 2023
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distinguirá, pelo segundo ano consecutivo, iniciativas inovadoras para fomentar a sustentabilidade, focada na perspectiva ambiental, estimulando a proteção do meio ambiente no Poder Judiciário....