Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem...
Compartilhe Para orientar o gerenciamento adequado de milhões de documentos produzidos pelos órgãos judiciários, anualmente e há décadas no país – seja no formato físico ou digital –, o Conselho Nacional...
Compartilhe O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) abriu, oficialmente, nesta segunda-feira (6/11), a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e...
Compartilhe A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, coordenou uma audiência na manhã desta segunda-feira (6/11) que resultou no primeiro grande acordo da “Semana...
Compartilhe A Semana Nacional da Conciliação inicia atividades no Maceió Shopping, nesta segunda-feira (6/11). A ação, que segue até 10 de novembro, ocorrerá das 16h às 22h, com agendamento e atendimento...
Compartilhe O combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de organizações criminosas e financiamento do terrorismo estarão em debate nesta terça-feira (7/11), em evento...
Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra
MomentoArquivo relembra julgamento do primeiro recurso especial no STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, o CPC assegura ao recorrente o direito de ser intimado para fazer o recolhimento em dobro ou complementar o valor, conforme o caso.
Compartilhe A promoção de uma nova cultura na relação entre fisco e contribuintes será incentivada com a realização da I Semana Nacional de Regularização Tributária, de 11 a 15 de dezembro....
Compartilhe A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...
Compartilhe O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lança nesta segunda-feira (6/11), o seu podcast institucional. O “Em Pauta na Justiça Militar” abordará, quinzenalmente, temas ligados ao...
Compartilhe O segundo episódio da série “Quem sente na pele”, produzida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), traz o depoimento da servidora Soyanni Silva Alves, integrante do GT...
Compartilhe A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar...