05/04/2023

Justiça do trabalho gaúcha assina acordo para agilizar pagamento de ações judiciais

Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4) assinaram na última sexta-feira (31/3) um termo de cooperação para reduzir...

Justiça Federal

05/04/2023

Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho

STJ julga no dia 19 pedido de Robinho sobre cópia do processo Aguarde … ...

Justiça Federal

05/04/2023

Serviços informatizados podem ficar indisponíveis entre sexta (7) e domingo (9)

Serviços informatizados podem ficar indisponíveis entre sexta (7) e domingo (9) Aguarde … ...

Justiça Federal

05/04/2023

Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação

Suspensão de liminar pedida por delegatária de serviço público Aguarde … ...

Justiça Federal

05/04/2023

STJ expõe realidade dos povos indígenas em fotos de Sebastião Salgado

STJ recebe exposição de Sebastião Salgado sobre povos indígenas Aguarde … ...

Justiça Federal

05/04/2023

Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça

A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício da justiça gratuita. ...

Justiça Federal

04/04/2023

1º webinário da série Prevjud Explicado apresenta o serviço para a Justiça do Trabalho

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar o primeiro webinário da série Prevjud explicado: desburocratizando a obtenção de informações previdenciárias. Os webinários serão divididos de acordo com esferas do...

Justiça Federal

04/04/2023

TJAM e CNJ lançam Ação Nacional de identificação civil e emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do “Programa Fazendo Justiça”, com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas, lançou na manhã desta sexta-feira (31/03), em Manaus, a...

Justiça Federal

04/04/2023

Justiça do Trabalho paulista iniciará Semana Nacional de Conciliação

Compartilhe Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode se inscrever até o próximo 16/4 para a 7ª...

Justiça Federal

04/04/2023

Regulamento da 6ª edição do Ranking da Transparência é publicado pelo CNJ

Compartilhe Os critérios de avaliação e pontuação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023 foram publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Portaria n. 57/2023. O objetivo da premiação...

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04/04/2023

Tribunal do Rio promove evento sobre Justiça Restaurativa

Compartilhe Como avançar com a Justiça Restaurativa? Como a ética deve permear as práticas restaurativas e como sustentá-la em tempos de urgência e esgarçamento de instituições e ambiências democráticas? Para responder...

Justiça Federal

04/04/2023

SEEU: abertas inscrições para capacitação de profissionais que operam o sistema

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 19 de abril, o 1.º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), voltado a...

Justiça Federal

04/04/2023

Vara da Infância e Juventude de Parnamirim realiza 1ª Edição das Audiências Concentradas

Compartilhe Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, tiveram acesso a audiências concentradas. Presidida pela juíza da Ilná Rosado, da Vara...