O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. Apesar...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 762 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para um bate-papo sobre a previsão de julgamentos para o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta semana, uma nova exposição virtual destacando as obras da artista plástica Chris Contreiras. Organizada pela Coordenadoria de Memória e Cultura e pela Secretaria...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para permitir que um casal venezuelano visite seus filhos em instituição de acolhimento e suspender os efeitos de uma sentença no...
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função. Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro...
CompartilheOs problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária da Justiça Federal em Roraima, que incluíram processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da terra e do povo Yanomami,...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, 2 anos. O...
Compartilhe[O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece diversas capacitações on-line e gratuitas neste semestre. As oportunidades estão divididas em...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta semana as atividades que criam um fluxo permanente de identificação civil e documentação de pessoas que tiveram contato com o cárcere em...
Compartilhe Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada, quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José...
Compartilhe Ao conhecer as ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na área da infância e juventude, na última quarta-feira (8), o conselheiro do Conselho Nacional de...
Compartilhe O estímulo a ideias inovadoras desenvolvidas de maneira colaborativa, para a concepção de novos produtos, serviços e processos de trabalho mais eficazes na Justiça, é uma das bases da Política...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Rio Grande do Norte, esteve reunido, na tarde dessa quarta-feira (8/2), na Segunda Câmara Cível, com representantes da...