CompartilheO avanço tecnológico e a utilização de novas ferramentas na administração da Justiça do século XXI são os temas do artigo “O Impacto das Novas Tecnologias na Administração da Justiça em...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema acessibilidade. O serviço divulga as...
“O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcialidade comprometidas em relação a quaisquer processos que os...
A Lei de Direitos Autorais, de 1998, garantiu a compositores, escritores e outros criadores de obras artísticas os frutos de seu trabalho. Mas para efetivar esses direitos, foi necessária uma jurisprudência em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito é do foro...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâmite processual, sem oposição do autor, os honorários advocatícios...
Compartilhe A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é...
Compartilhe No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de...
Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para transformações no sistema penal e na concretização de decisões internacionais de direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por...
Compartilhe Um dos maiores desafios do século para a humanidade é a construção de um planeta mais sustentável. Para que isso ocorra, a sociedade como um todo precisa estar atenta à sua...
Compartilhe O Centro de Conciliação de 1º Grau do TRT da Bahia (Cejusc1/TRT-5) realizou acordos em 23 processos, movimentando R$1.424.472,67, na edição do projeto Cejusc Itinerante, realizado na jurisdição de Alagoinhas,...
Compartilhe Psicólogos e assistentes sociais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Lages atenderão, em breve, todos os apenados em regime aberto de processos na comarca de Lages, cuja...
Compartilhe O Brasil assiste, nesse início de século, a mudanças efetivas no Sistema de Justiça Criminal. Antes focado apenas na condenação do acusado, o direito penal evolui e busca uma atuação...
Compartilhe O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está com oportunidade aberta para consultor de monitoramento e avaliação no Programa Justiça 4.0, parceria com o Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe Em um cenário em que o Poder Judiciário organiza cada vez mais dados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma capacitação voltada para a distribuição e o processamento dessas...