Compartilhe O desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia, recebeu, na manhã de terça-feira, 31 de janeiro, o delegado da Receita Federal Leonildo Camilo Rosa e...
E a programação do CCJF não para. Confira abaixo os detalhes das atividades programadas para esse mês. Importante ressaltar que, devido ao carnaval, o Centro Cultural Justiça Federal estará fechado para...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunica que serão realizadas Missas de Sétimo Dia em sufrágio da alma do desembargador federal André José Kozlowski no dia 3 de fevereiro (sexta-feira),...
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberta a chamada para seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante...
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que tratou...
Na sessão ordinária de julgamento de 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator,...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento do eminente desembargador federal André José Kozlowski nesta sexta-feira, 27 de janeiro de 2023. Em nome da...
Partido sustenta que eleições simultâneas para o primeiro e o segundo biênios comprometem a contemporaneidade do processo eleitoral. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...
Na Primeira Turma, a sessão começa às 14h30; na Segunda, às 14h. A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na próxima terça-feira (7) as primeiras sessões...
Compartilhe O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) INOVA21 – realizou uma oficina aberta com servidores e representantes de entidades da advocacia...
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Neste...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento do primeiro preparo não tenha sido comprovado de forma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h desta quarta-feira (1º). A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ...
A medida garante repasse de recursos da União ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário,...