O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e a população LGBTQIA+, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
Objetivo é esclarecer a afirmação do senador de que teria recebido proposta para participar de um plano para provocar um golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Compartilhe“Quem tudo guarda, nada preserva”. A frase está na minuta do modelo de requisitos que pretende atualizar os critérios para os tribunais gerirem milhões de ações e documentos que tramitam em...
CompartilheO Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui agora um espaço destinado a preservar e divulgar a história do Poder Judiciário roraimense, promovendo cidadania e integração com a sociedade. O Centro...
Compartilhe A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou uma oficina de capacitação em regularização fundiária (REURB) em Barreirinhas, na última segunda-feira, 30, para orientar autoridades locais para a concretização...
Compartilhe A maioria das metas de acessibilidade e inclusão estabelecidas para o ano de 2022 no Judiciário tocantinense foi superada ou alcançada. É o que aponta o Relatório de Acessibilidade e...
Compartilhe Com o intuito de documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial ocorrido em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na última quarta-feira (1°/2), o...
Compartilhe Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) encerrou na quarta-feira (1º/2) o ciclo de oficinas do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) 2023. As oficinas PEP 2023 foram iniciadas no dia 31/1,...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que passará por verificação entre os dias 6...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o Tema 1.068 dos recursos repetitivos,...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou mais uma edição extra do Informativo de Jurisprudência. A Edição Especial 10 traz alguns julgados do segundo semestre do ano de 2022, ainda...
A primeira edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2023 é dedicada ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. A jornalista Fátima Uchôa conversou com o repórter...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, representará a instituição no ato inaugural do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH),...
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em processos administrativos anteriores não afasta o seu direito ao contraditório em...