Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a...
Compartilhe A conjuntura econômica atual, marcada pela retração do crédito e consequentes dificuldades para as empresas, amplia a importância dos debates sobre a atuação da justiça na área de recuperação judicial...
Compartilhe Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, saudou a todas as servidoras dos...
Compartilhe No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8/3), o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
Compartilhe O programa Link CNJ leva ao ar nesta quinta-feira (9/3) iniciativas da Justiça que resultam na garantia de direitos, inclusão social, equidade de tratamento para as mulheres, além de proteção...
Compartilhe A primeira infância é uma fase crucial do desenvolvimento humano que vai até os seis anos de idade. É durante esse período que ocorrem construções fundamentais, desde físicas até emocionais...
Compartilhe Cada vez mais mulheres desejam ingressar na magistratura. Nunca foi tão expressiva a participação delas quanto no XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª...
Compartilhe Você sabe reconhecer um discurso de ódio ou até onde vai o seu direito de liberdade de expressão? O convidado desta semana no Podcast Explicando Direito é o juiz auxiliar...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, oferta, a partir desta segunda-feira (06/03), o curso SNGB: formação para capacitação para habilitar profissionais do Poder Judiciário...
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa...
As sessões de julgamento dos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 8 de março, foram marcadas por homenagens ao Dia Internacional da Mulher. A Terceira Seção, especializada em...
A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 2 de maio foi transferida para o dia 18 do mesmo mês, a partir das 14h. Na...