A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 760 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado,...
Nesta segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo rn rn...
Compartilhe Pelo menos 300 profissionais em todo o Brasil estão capacitados para atuar na Justiça em oficinas voltadas para pais, mães e filhos com idade de 6 a 17 anos, que...
Compartilhe O município de Santa Rosa do Purus (AC), situado na Região do Alto Purus, na fronteira com o Peru, recebeu, nesta terça-feira (20/12), um Ponto de Inclusão Digital da Justiça...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última quinta-feira (15/12), a reinauguração do Museu da Justiça Paranaense, localizado no Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, em...
Compartilhe A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Brandão, assinaram na quarta-feira (21/12), Termo de...
Compartilhe A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar de Amparo à Criança para...
Compartilhe Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao trabalho infantil na concessão de autorização para participação de crianças e adolescentes...
Compartilhe No último dia 25, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto pela Equidade Racial com o objetivo de aumentar a presença de pessoas negras (pretos e pardos) atuando no...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21/12), um Grupo de Trabalho formado por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, especialistas em segurança, antropólogos e membros de...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada no contexto das investigações da...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço de processos mais relevantes julgados em 2022 sob sua relatoria e as estatísticas do gabinete no mesmo...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que considerou ilegal a investidura do titular da Procuradoria...
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, que aborda o tema “Execução Fiscal”. A publicação compila artigos de revistas, capítulos...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095), estabeleceu que a resolução, por falta de pagamento, do contrato de compra de imóvel...