A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (1º), o julgamento do Recurso Especial 1.795.982, em que se discute a possibilidade de aplicar a taxa Selic para a correção de...
O prazo de inscrições no seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática se encerra nesta quinta-feira (2). O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acontecerá...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques,Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro participarão, no dia 13 de março, do seminário Liberdade de...
Compartilhe Operadores do direito que oficiam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma nova ferramenta para compreender o funcionamento do órgão. O Regimento Interno do CNJ Anotado foi lançado na...
Compartilhe Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre esta quarta-feira (1º/3) e a sexta-feira (3/3), as unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de cartórios locais, a...
CompartilheA falta de proteção social de crianças e adolescentes órfãos foi o norte do debate proposto pelo seminário “Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil”, que aconteceu...
CompartilheA Justiça Militar da União conta agora com um laboratório de inovação. A criação, além de atender a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à Meta Nacional n....
CompartilheA 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas para a prática de atos ilícitos contra a...
CompartilheA criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer) está na pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 21 itens para...
CompartilheTransparência e representatividade nos debates do Poder Judiciário que envolvem os povos indígenas e suas comunidades. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (24/2), na 2ª...
CompartilheA equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) iniciou ações da Correição Extraordinária (CE) na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) que tem o objetivo...
CompartilheEm cumprimento ao disposto na Resolução n. 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da necessidade de emissão dos atestados de pena a cumprir, integrantes dos Núcleos II, III e...