A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa...
O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir de segunda-feira (20), traz a decisão monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar para que fosse revertida a transferência,...
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), teve o pedido de liberdade negado...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com Fernanda Mathias, que é assessora de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela fala sobre o Tema...
Compartilhe Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então,...
Compartilhe A Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove, na próxima terça-feira (28/2), o Encontro da Coordenadoria da Mulher do TJPE e do Sistema de...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa da mesa de abertura do evento Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia que ocorre, em 13 de março, a...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu App (aplicativo) para smartphones. Com o App, será possível...
Compartilhe As Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram parceria para oferecer o curso Cidadania, Serviços Públicos e Direitos dos Usuários. A oferta...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuará com o protocolo de atendimento especializado em casos de violência contra a mulher, no Desfile das Campeãs, neste sábado...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está construindo um repositório on-line para reunir mulheres juristas. O objetivo é contribuir com a igualdade de gênero na Justiça do...
Compartilhe A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco das atividades do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria Nacional de...