24/02/2023
Encontro da Memória 2024: Tribunais podem se candidatar a sede até 31/3
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos...
Justiça Federal
24/02/2023
STJ determina citação de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta...
24/02/2023
Sociedades de advogados e anuidades da OAB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está...
24/02/2023
STJ divulga obra do artista Mário TagniniMário TagniniSTJ divulga obra do artista Mário Tagnini
O Espaço Cultural STJ disponibilizou a 19ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Administrado pela Coordenadoria de Memória...
24/02/2023
STJ realiza manutenção da rede tecnológica a partir desta quinta (23)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva na rede tecnológica do Tribunal, a...
24/02/2023
Acordo no STJ encerra processo que durava mais de 15 anos
O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família de Mato Grosso decidiu pedir indenização...
23/02/2023
Folia no Tocantins é marcada por ações educativas do Judiciário sobre assédio
Compartilhe Carnaval com respeito e conscientização. Foi seguindo esses pilares que a campanha “Assédio não é...
23/02/2023
Experiência do Maranhão é apresentada a grupo de trabalho sobre conflitos fundiários
Compartilhe A ocorrência dos fatos que culminaram na criação da política estadual de mediação e prevenção...
23/02/2023
Webinar detalha proposta para atualização do MoReq-Jus, em consulta pública até 10/3
Compartilhe Mais de 400 pessoas participaram virtualmente, na quinta-feira (16/02), do Webinar sobre a proposta de...
23/02/2023
Fazendo Justiça: Tribunal do Rio recebe material na área criminal e socioeducativa
Compartilhe O Programa Fazendo Justiça, que atua em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, entregou...
22/02/2023
Acusados da morte de Bruno e Dom permanecem em prisões federais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa...
22/02/2023
STJ traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em...