Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por denúncia de...
Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)
Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a concessão de liminares que permitiram a entrada de seis pessoas do Haiti no Brasil, em descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/10), a 15ª Sessão Ordinária de 2023, em Brasília. Esta é a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNJ...
Compartilhe O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para receber o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que será realizado em parceria com o...
Compartilhe O seminário on-line com o tema “A gestão e a coordenação de pesquisas institucionais pelos grupos de pesquisas judiciárias dos tribunais“, dará seguimento nesta quinta-feira (19/10), às 17h, à série...
Compartilhe A Cidade da Justiça de Rio Branco está passando por uma significativa reforma que visa a ampliação da guarita existente, a fim de implementar o Portal de Acolhimento ao Cidadão....
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências para apurar suspeita de irregularidade em processo de guarda de uma criança de 6 anos que tramita no Tribunal de Justiça...
Compartilhe Na 7ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista – CNJ), publicada no Portal do Conselho, um artigo apresenta os motivos que os juízes têm para conhecer...
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h