17/10/2023
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
Justiça Federal
17/10/2023
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
17/10/2023
Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.
16/10/2023
Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz
Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz
16/10/2023
Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos
Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania.
14/10/2023
Programa maranhense de combate à LGBTFobia vence Categoria CNJ do Innovare
Compartilhe O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão, realizado no ano passado, teve a participação de 32 casais. A celebração das uniões aconteceu dentro do escopo do programa “LGBTFobia não é...
14/10/2023
CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais
Compartilhe Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de...
14/10/2023
Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
13/10/2023
Comitiva americana ouve experiências do Judiciário brasileiro no combate ao tráfico de pessoas e crime organizado
Compartilhe Não raro, as vítimas do trabalho escravo, assim como as de exploração sexual, não têm consciência de suas reais situações. A falta de compreensão sobre seus direitos ou a situação...
13/10/2023
No aniversário da Constituição, Link CNJ trata da tradução da Carta para a língua indígena
Compartilhe O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (12/10) do lançamento da Constituição Federal traduzida em língua indígena, o nheengatu, considerada...
13/10/2023
Dia das Crianças: normas do CNJ alinhadas ao ECA asseguram direitos de crianças e adolescentes
Compartilhe Crianças e adolescentes no Brasil devem ter absoluta prioridade nas ações do poder público, o que inclui os órgãos do Poder Judiciário. O reconhecimento dessa condição e da criança como...
12/10/2023
Ferramenta da Justiça do Trabalho gaúcha transcreve áudio em texto nas audiências
Compartilhe A partir desta quarta-feira (11/10), as audiências trabalhistas no Rio Grande do Sul contam com novo recurso de informática. Com o Escriba, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da...
12/10/2023
Comitês de Gênero da Justiça fluminense lançam o projeto “Quem sente na pele”
Compartilhe Conscientização, prevenção e acolhimento. Essas são as metas dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs)...
12/10/2023
Projeto da Justiça Eleitoral paulista apoia indígenas a exercerem seus direitos
Compartilhe Direito de votar e de participar das decisões do país. Para apoiar a população indígena das aldeias de Iguape e Pariquera-Açu a exercer a sua cidadania, foi realizada mais uma...
12/10/2023
No Maranhão, Projeto Simplificar é Legal promove oficinas de capacitação
Compartilhe Linguagem Simples, Direito Visual e Inteligência Artificial (IA) Generativa serão temas de oficinas do Projeto “Simplificar é Legal”, de simplificação dos atos administrativos e judiciais, realizado pela Corregedoria Geral da...