Compartilhe O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Santos Júnior esteve no Espírito Santo na última semana, em missão com o objetivo de conhecer melhor...
Compartilhe A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoveu nesta quarta-feira (23/8) a entrega de 104 títulos de regularização fundiária no município de Lizarda, região leste do Tocantins. A ação deu...
Compartilhe A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou solenidade de lançamento do 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. O concurso é composto de oito categorias, nas...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) promovem, em parceria, o 1.º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação. O evento, que começou...
Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19
Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reviu a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a magistrado que beneficiou o próprio filho em decisão...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar, o Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de...
Compartilhe Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita técnica para magistrados e servidores dos...
Compartilhe Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro, 28 municípios do estado realizarão a entrega...
Compartilhe O primeiro Seminário Estadual do Pacto Pela Primeira Infância foi realizado nesta segunda-feira (21/8), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas. O evento contou com a participação do presidente do...
Compartilhe Presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, o Poder Judiciário realiza a 1334ª Sessão Ordinária da Câmara Única, nesta terça-feira (22/8). Mesmo em missão...