Página de Repetitivos e IACs A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do...
Fornecimento de energia no Amapá O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA)...
Eduardo Campos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações ao...
Sexta Turma nega habeas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto. A defesa pretendia o...
CREA em São Paulo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta quarta-feira (24) o prosseguimento de uma licitação para a construção do novo edifício sede...
Caso Álvarez Vs. Argentina Nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, será realizada a terceira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior...
Associação para o Tráfico A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação para...
Ação arbitral A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do que dois procedimentos arbitrais anteriores, de iniciativa de acionistas...
Nova direção do STJ Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse nos cargos de presidente...
Ministro Salomão Na tarde desta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens ao ministro Luis Felipe Salomão, em agradecimento ao seu trabalho no colegiado. O...
Ministro Og Fernandes Em sua última sessão antes de assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a cerimônia de posse dos novos dirigentes da corte está marcada para...
Condenação por associação ao tráfico A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos,...
Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a 20ª presidente do...
Arte no Tribunal Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 14ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT), o periódico...
García Rodríguez y Reyes Alzipar Vs. México Nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30, será realizada a quarta e última audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana...