O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cumpriu extensa agenda institucional em Curitiba, nesta terça-feira (12), enfatizando o papel da magistratura no fortalecimento da cidadania. Em palestra...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em uma vara trabalhista do Rio Grande do Sul contra a empresa...
O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia receba adicional de insalubridade por exposição à Covid-19 durante o trabalho, enquanto durar o estado de...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h21 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.643.944, 1.645.281 e 1.645.333,...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que o inventariante preste contas até o momento de sua remoção do...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do programa Entender Direito desta semana para falar sobre o papel do...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.767.789 e 1.803.154, classificados...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Empresarial Aplicado – Vol.2. A obra é...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da Vale S/A na posse de um terreno em Marabá (PA), em...