A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit, pois são protocolos...
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (16) começará às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes...
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de matrícula tenham sido apresentadas nos autos. Com base nesse entendimento, a...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (15) da cerimônia alusiva aos 20 anos de inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República e homenagem...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões da Justiça Federal da 1ª Região que impunham à União o...
Iniciativa pioneira na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à sua 17ª edição com um total...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmaram, nesta segunda-feira (15), acordo de cooperação técnica para assegurar na corte baiana cotas para mulheres vítimas...
Estreia nesta segunda-feira (15) o novo episódio do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição aborda decisão da Segunda Turma...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a eventual defasagem remuneratória ou...
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi transferida para 27 de setembro, terça-feira, a partir das 9h30. No...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de emprego...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação criminal, pelo...
Entre 22 e 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para o seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante os encontros, haverá quatro audiências públicas...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou...
De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da...