22/08/2023
Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)
Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)
Justiça Federal
22/08/2023
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
21/08/2023
Plenário do CNJ reúne-se para a 12ª Sessão Ordinária de 2023
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 12ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira (22/8), a partir das 9h30. Estão previstos 21 itens na pauta, sendo dois deles atos...
21/08/2023
Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação...
19/08/2023
CNJ criou Grupo de Trabalho para agilizar ações sobre disputas em terras quilombolas e antecipará debates após assassinato
Compartilhe Durante evento no Quilombo Quingoma, na Bahia, em 26 de julho, no qual a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) conversou com líderes...
19/08/2023
Tribunal catarinense e indígenas lançam cartilhas sobre a Lei Maria da Penha
Compartilhe O Deus gerou a takuarinha,por isso quando nasce a bebê menina o paifaz um Takuapu’i (taquara sonora) ou Ajaka’i (cestinha).Nhanderu gerou takuarinha,para ser o símbolo das mulheres Guaranis,por isso, nós...
19/08/2023
Justiça Eleitoral da Paraíba sedia oficina sobre comunidade LGBTQIA+
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediou, nesta quarta-feira (16/8), o curso Atendimento Humanizado, voltado ao público LGBT+, no modo Roda de Conversa, ministrado pela ONG Iguais. O evento...
19/08/2023
Corregedor do CNJ e Presidente do CFM discutem caminhos para o futuro da saúde e da medicina
Compartilhe O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, se reuniu na terça-feira (15/08), em Brasília (DF), com o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro...
19/08/2023
Justiça do DF implanta plataforma Domicílio Judicial Eletrônico
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) implantou o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais pelo Domicílio Judicial Eletrônico no prazo...
19/08/2023
Comissão de Juristas que atualizará Código Civil será formalizada na próxima semana
Compartilhe Promover alterações no Código Civil (Lei 10.406) para que a legislação acompanhe as mudanças da sociedade brasileira. Esse é o objetivo da Comissão de Juristas que será formalizada na tarde...
19/08/2023
No Amazonas, conciliação ganha mais espaço em processos levados ao 2.º grau
Compartilhe Os métodos consensuais de solução de conflitos, ferramenta de uso consolidado no Primeiro Grau da Justiça Estadual, ganham cada vez mais espaço, também, no 2º grau de jurisdição. Na manhã...
19/08/2023
7º Fórum Nacional das Corregedorias reúne órgãos correicionais na quinta-feira (24/8)
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nos dias 24 e 25/8, o 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento reúne os órgãos correcionais de todos os segmentos de Justiça...
19/08/2023
Reafirmação da democracia passa pelo combate ao assédio eleitoral, defende ministra Rosa Weber
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, defendeu a reafirmação da democracia constitucional e do aperfeiçoamento das instituições democráticas durante...
19/08/2023
Família acolhedora: serviço traz benefícios para crianças, municípios e sociedade
Compartilhe A falta de informação, conhecimento e mobilização ainda são os maiores entraves para que serviços de acolhimento familiar sejam implantados nos municípios brasileiros. A modalidade é definida como preferencial no...
19/08/2023
Solo Seguro: projeto no PA entrega mais 507 títulos registrados em Parauapebas
Compartilhe Mais 507 famílias foram contempladas, nesta quarta-feira, 16, com títulos registrados decorrentes do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará. Desta vez, em parceria com a Prefeitura,...