Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
Compartilhe O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, com apoio de entidades parceiras, dá início às ações do projeto Maria nas Comunidades com uma série de atividades...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou o primeiro encontro das Patrulhas Maria da Penha na última sexta-feira (18/8) na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SMST), em parceria...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu, em conjunto com Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ferramenta que permite a emissão de certidões de antecedentes criminais de forma automatizada por...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça coordena, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), participou no sábado (19/8) do evento promovido pelo...
Compartilhe Nos dias 12, 13 e 14 de setembro, das 8h às 15h, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro ocorrerá a segunda edição do PopRuaJud, mutirão interinstitucional organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª...
Compartilhe Em um novo webinário da série coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu na quinta-feira (17/8), por seu canal no YouTube, o evento...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 11ª Sessão Virtual de 2023, decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra uma juíza da 1ª Vara Federal...
Compartilhe Nos próximos dias 28 e 29 de agosto de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a segunda Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário —...
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)