22/07/2023
Tribunal lança versão em espanhol do Guia de Planejamento e Gestão Estratégica
STJ lança Guia de Planejamento e Gestão Estratégica em espanhol Aguarde … ...
Justiça Federal
22/07/2023
Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa
Pesquisa Pronta aborda a retroatividade da Lei de Improbidade Aguarde … ...
22/07/2023
STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
STJ reduz fiança de médico acusado de crimes de trânsito Aguarde … ...
22/07/2023
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
A doação inoficiosa, que ultrapassa a metade do patrimônio do doador, invadindo a parte dos herdeiros necessários, não pode ser caracterizada apenas no momento da abertura da sucessão. ...
21/07/2023
Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros
Compartilhe O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula Notarial Eletrônica e da Plataforma Nacional Oficial e-Notariado, instituídas pelo Conselho Nacional...
21/07/2023
Tribunal de Justiça cearense firma parceria para ampliação do Depoimento Especial
Compartilhe Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos...
21/07/2023
Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho
Compartilhe O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta segunda-feira (17/7), em âmbito nacional, o Projeto Solária, que constrói robôs computacionais para realizar tarefas repetitivas e que não dependem...
21/07/2023
No DF, mediação de família alcança 92% de acordo e evita mais de 2 mil novas ações
Compartilhe No primeiro semestre de 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) evitou 2.136 novas ações e alcançou 92% de acordos com a mediação pré-processual na área...
21/07/2023
Rede Nacional de Atenção a Pessoas Egressas é lançada em evento no CNJ
Compartilhe A Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas (Renaesp), fórum para fortalecer as políticas públicas voltadas a pessoas que deixaram o sistema prisional, foi lançada em evento no Conselho Nacional...
21/07/2023
Compromisso com acesso à Justiça marca encerramento de inspeção em Rondônia
Compartilhe Na quarta-feira (19/7), foram concluídos os trabalhos da equipe designada para inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A cerimônia contou com a...
21/07/2023
Com mais de 700 atendimentos, itinerância leva dignidade a moradores de São Félix do Xingu
Compartilhe Em três dias de atendimentos, a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal transforma a realidade de centenas de pessoas de São Félix do Xingu e de municípios próximos do sudeste...
21/07/2023
Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
Suposto espião russo que se passou por brasileiro segue preso Aguarde … ...
21/07/2023
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Livro homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca Aguarde … ...
21/07/2023
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h
STJ abre semestre forense com sessão no dia 1° de agosto Aguarde … ...
21/07/2023
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
No processo, o credor alegou que uma das herdeiras cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário, o que o tornaria equiparado à condição de herdeiro do falecido....