15/07/2023
Podcast Rádio Decidendi: a valorização da Justiça local na formação de precedentes qualificados
Podcast Rádio Decidendi: a valorização da Justiça local na formação de precedentes qualificados Aguarde … ...
Justiça Federal
14/07/2023
Iniciativas contra ocupações clandestinas têm até 4 de agosto para concorrer a prêmio
Compartilhe O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do Prêmio Solo Seguro já estão definidos pela Corregedoria Nacional de Justiça,...
14/07/2023
CNJ promove evento e capacitação sobre combate ao tráfico de pessoas
Compartilhe As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, no...
14/07/2023
Justiça Federal da 6ª Região discute em seminário impactos da Reforma Tributária
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um debate com a participação presencial e on-line de autoridades no auditório...
14/07/2023
Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre
Compartilhe O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início...
14/07/2023
Tribunal baiano leva serviços eleitorais e ações de cidadania ao município de Banzaê
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chegou, nesta quarta (12/7), ao município de Banzaê para realização da primeira edição do projeto “Educação Política pela Representatividade das Comunidades Tradicionais”. O...
14/07/2023
Corregedoria de Justiça do Amazonas prepara ação de conscientização para registro de imóvel
Compartilhe Qualquer pessoa que viva em um assentamento, condomínio, uma casa ou em um simples lote de terra tem direito de ter o documento deste imóvel. Isso é importante para garantir...
14/07/2023
Novo guia traz passo a passo para qualificar orçamento do socioeducativo
Compartilhe Na data em que se celebra os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) lança nesta quinta-feira (13/7) o Guia sobre...
14/07/2023
Corregedor nacional e conselheiros do CNJ visitam Assembleia Legislativa do Acre
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realizou nesta quinta-feira (13/7), juntamente com outros conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visita institucional à Assembleia Legislativa do Acre...
14/07/2023
Pacto pela Primeira Infância reforça articulação interfederativa para garantir de direitos
Compartilhe A união em favor da criança ganha força e maior potencial transformador quando a atuação é coordenada, convergente e quando todos trabalham de forma colaborativa, cientes das suas missões e...
14/07/2023
Portais da Justiça: padronização deve facilitar acesso a direitos e serviços
Compartilhe Integrantes das áreas de Tecnologia da Informação e de setores de Comunicação Social dos tribunais brasileiros estiveram reunidos para debater e, juntos, construírem uma proposta de padronização dos portais desses...
14/07/2023
Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP
Presidência do STJ indefere suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP HC 837535 Não Og Fernandes Não ...
14/07/2023
Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2023
STJ divulga lista de aprovados para estágio Aguarde … ...
14/07/2023
Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso da lei, desde que expresso no plano
Como o plano nada dizia sobre a data-limite para a correção dos créditos trabalhistas, a Terceira Turma entendeu ser aplicável o parâmetro legal, ou seja, a data do pedido de...
13/07/2023
Juízes do Nordeste, SC e DF discutem estratégias no Encontro dos GMFs
Compartilhe Realizado durante o mês de julho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário) reuniu, no segundo...