12/07/2023
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
STJ concede regime domiciliar a mãe presa com recém-nascido Aguarde … ...
Justiça Federal
12/07/2023
Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão
Investigado na Operação Spiderweb segue preso por tráfico Aguarde … ...
12/07/2023
Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego
STJ disponibiliza a 106ª edição do Boletim de Precedentes Aguarde … ...
12/07/2023
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
Empresário investigado por jogos de azar continua preso Aguarde … ...
12/07/2023
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
O caso discutido pela Quarta Turma envolvia ação regressiva de uma seguradora para se ressarcir do prejuízo causado por danos à carga segurada durante o transporte marítimo. REsp...
11/07/2023
CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção
Compartilhe Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos...
11/07/2023
Conciliar É Legal: TJPR vence prêmio com prática de conciliação em conflitos fundiários
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi premiado na categoria Demandas Complexas ou Coletivas, com a prática Comissão de Conflitos Fundiários, na 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal....
11/07/2023
Iniciativas contra ocupações clandestinas na Amazônia poderão concorrer a prêmio
Compartilhe A adoção de ações para promoção da regularização fundiária acaba de ganhar um incentivo extra. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio...
11/07/2023
Lançamento da Rede Nacional de Atenção às Pessoas Egressas é tema de evento no CNJ
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ) e do Instituto Igarapé, promove na terça e na quarta-feira...
11/07/2023
Bandeira de Mello defende doutorado sobre impeachment em Salamanca
Compartilhe O conselheiro Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho apresentou, nesta segunda-feira (10/7), defesa de doutorado sobre o impechment, em Salamanca (Usal), na Espanha. O ato aconteceu no...
11/07/2023
Brasileiros têm 10 meses para regularizar ou tirar 1ª via do Título de Eleitor
Compartilhe Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando...
11/07/2023
No Acre, tribunais firmam parceria para implantar Cejuc em municípios de difícil acesso
Compartilhe O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, formalizou no início desta semana um Termo de Cooperação com o Poder Judiciário...
11/07/2023
Mutirão do Júri de Belo Horizonte (MG) realiza 44 julgamentos em cinco dias
Compartilhe O Mutirão do Júri de Belo Horizonte – o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais – iniciado na segunda-feira (3/7) realizou, até sexta-feira (7/7), 44 sessões,...
11/07/2023
Itinerância na Amazônia Legal amplia serviços para assentados e eleitores no sudeste do Pará
Compartilhe O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho no município de São Félix do Xingu (PA), ampliou os serviços...
11/07/2023
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
Ex-policial que matou uma pessoa e feriu três seguirá preso Aguarde … ...