04/04/2023 – 13:53 Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de...
04/04/2023 – 12:57 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/23, do Poder Executivo, que viabiliza a...
04/04/2023 – 12:56 Breno Esaki/Agência Saúde DF Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, abre crédito suplementar no Orçamento...
O Requerimento de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), que solicitava a realização de Audiência Pública para discutir a efetivação da presença de mediadores nas escolas municipais para alunos com Transtorno...
O Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus, vereador Professor Samuel voltou a defender durante o expediente no legislativo Municipal o Projeto de Educação Midiática como forma...
04/04/2023 – 10:41 Lebrão: “Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva” O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais dos planos de...
04/04/2023 – 10:38 Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...
04/04/2023 – 09:00 Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema...
04/04/2023 – 08:07 ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23,...
04/04/2023 – 08:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupro hospitalar mostra necessidade de mudar visão sobre corpo feminino O Projeto de Lei 228/23 altera a definição de estupro no Código Penal...
04/04/2023 – 07:42 =Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a ministra do...
03/04/2023 – 19:22 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados recebe iluminação verde no período de 3 a 10...
03/04/2023 – 18:45 Durante sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de orçamento para financiar políticas públicas voltadas a pessoas com transtorno...
A deputada Joana Darc (União Brasil), idealizadora dos Castramóveis, solicitou à Secretaria de Meio Ambiente (Sema), responsável pelo projeto, que uma unidade fosse enviada ao Estádio Ismael Benigno, e a demanda...
No Dia do Desporto Comunitário, comemorado nesta segunda-feira (3), o deputado estadual João Luiz (Repubicanos) relembrou que já indicou a revitalização de diversos campos de futebol na capital e no interior...