Representantes de municípios que participaram de audiência pública no grupo de trabalho da reforma tributária querem ver simulações sobre a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) antes de...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em 4 cargos de procurador e 2 de promotor de...
O Projeto de Lei 910/23 permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para doação a entidades oficiais que trabalham no atendimento de famílias vítimas de desastres...
Presidente da propositura da Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a deputada Joana Darc (União Brasil) ressaltou a importância de combater o preconceito contra as pessoas...
Nesta terça-feira (21), o Deputado Dan Câmara, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) usou a tribuna da Casa para repercutir temas importantes relacionados à Segurança...
O Projeto de Lei 707/23 obriga as companhias aéreas a disponibilizar marcação de assento gratuito nos voos nacionais, a partir de 72 horas antes do voo, para as pessoas com deficiência,...
O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena para intensificar o combate à importação ilegal de resíduos sólidos perigosos e de rejeitos. Essa prática criminosa afeta, principalmente, unidades federativas que...
Uma sessão solene no plenário da Câmara celebrou nesta terça-feira (21) o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data está prevista na lei...
Os vereadores Sassá da Construção Civil (PT) e Ivo Neto (Patriota), membros da Comissão de Representação Social criada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para acompanhar a mobilização da população contra...
O vereador Raiff Matos (DC) questionou a demora no repasse de R$ 208 milhões prometido pelo presidente Lula, para beneficiar áreas de risco em Manaus. O envio foi solicitado pelo prefeito...
Durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada na manhã desta terça-feira (21/03), foi debatido o déficit habitacional da capital amazonense. O vereador Diego Afonso (União Brasil) se pronunciou...
Trinta serviços e mais de 15 parceiros estão confirmados para a realização do primeiro “Câmara Cidadã” de 2023. A ação, promovida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), levará diversas ações para...
A esporotricose é causada pelo fungo Sporothrix, que pode ser encontrado em solo, madeira e plantas. É uma doença infecciosa, que pode afetar humanos ou animais, como cães e gatos, mas...
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está com inscrições abertas para um curso pioneiro na capital. A capacitação trata sobre a principal matriz...