A CPI tem como objetivo investigar as denúncias de irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto O vereador William Alemão (Cidadania), foi eleito na tarde desta segunda-feira...
A proposta de criação do CTD foi apresentada por meio de indicação ao prefeito de Manaus, David Almeida O vereador Raiff Matos (DC) apresentou a proposta de criação do Centro de...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente...
O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará pelo menos 50% de todos os seus financiamentos às micro...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios, receberá o dobro dos recursos destinados pelo governo ao Fundo de...
O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças ou adolescentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a...
O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de...
A Medida Provisória 1165/23 altera as regras do programa Mais Médicos para reforçar a presença de profissionais em regiões desassistidas de serviços de atenção básica de saúde. A principal novidade é...
Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 15 horas, no auditório Freitas Nobre, debate sobre o recorte...
O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei 236/67, que, por sua vez, modificou...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) será o relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que irá investigar as supostas irregularidades cometidas pela concessionária Águas de Manaus. O cargo de Guedes foi...
Nesta segunda-feira (20/03), em visita à Câmara Municipal de Manaus (CMM), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), declarou apoio ao Projeto de Lei 375/2022, de autoria do vereador Caio André (PSC),...
A primeira reunião da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu, nesta segunda-feira (20/03), a vice-presidência e relatoria do grupo que vai investigar supostas irregularidades cometidas pela...
A população que mora na capital amazonense tem se mostrado favorável ao Projeto de Lei 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que...
Nesta segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, a primeira eleição do Parlamento Jovem 2023. Participaram 61 alunos que cursam...