A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A...
Mais de 7.800 propostas legislativas tiveram origem na iniciativa feminina nos últimos 20 anos. Na última legislatura, entre 2019 a 2022, foram aprovadas 218 proposições e sancionadas 103 leis do interesse...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta. O primeiro projeto é o PL 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB) e demais parlamentares do Estado receberam nesta terça-feira, 14/3, uma comitiva formada por seis deputados estaduais que compõem a...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), o legislativo estadual homenageou nesta terça-feira, 14/3, o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Eliezer...
O investimento em pesquisas científicas que deem mais rapidez para o diagnóstico, além de maior acesso a tratamentos e medicamentos, foi uma das reivindicações apontadas nesta terça-feira (14), durante a sessão...
O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas e privadas...
O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta, para que seja realizado o diagnóstico, ainda que não conclusivo, do...
O Projeto de Lei 470/23 permite a transferência do bilhete de passagem área para outra pessoa até 72 horas antes da data do voo. Atualmente, o bilhete é pessoal e intransferível, e...
Na manhã desta terça (14/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Luis MItoso (PTB), se mostrou satisfeito com a conclusão exitosa da primeira etapa de distribuição das fórmulas do...
O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC) anunciou, nesta terça-feira (14/03), o início da campanha “SOS Manaus”. O objetivo é arrecadar doações destinadas a famílias em...
Nesta segunda-feira (13/03), o vereador Alonso Oliveira (Avante), ao lado do prefeito David Almeida (Avante), realizou, uma série de fiscalizações em áreas catalogadas pela prefeitura que devem receber serviços de contenção...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira (14), 20 Projetos de Lei (PL), que começam a cumprir o rito de tramitação de três dias, para que possam receber emendas...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, na manhã desta terça-feira (14), o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Eliezer Fernandes Júnior, com a Medalha Ruy Araújo....