Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus, realizada nesta segunda-feira (13/03), o vereador William Alemão (Cidadania) cobrou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) sobre...
Na última quarta-feira (08/03), avançou o Projeto de Lei n⁰ 091/2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que institui no âmbito municipal o projeto “Grafite é Arte”, que busca disciplinar...
Sete Projetos de Lei (PLs) de 2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), estão tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após deliberação no plenário Adriano Jorge. As proposituras nas...
Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres...
Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 156 da...
Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a...
O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou a troca imediata de produto adquirido em loja física que apresentar vício de...
Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que criou, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares...
Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional...
Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre (RS), o ex-ministro e ex-deputado federal Eliseu Padilha. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento para tratar um...
A coordenação da 3ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), evento promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou nesta segunda-feira, 13/3, mais uma reunião de alinhamento...
O presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) esteve na segunda-feira...
A deputada Joana Darc (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), trabalha desde a madrugada do último domingo...
O projeto “Câmara Cidadã”, retomado na gestão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), teve o Projeto de Resolução (PR) deliberado nesta segunda-feira (13/03). O evento...
O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio no caso de serem cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública. Em...