Escola do Legislativo da CMM capacita servidores sobre nova Lei de Licitações e Contratos AdministrativosA Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em pareceria com...
O Projeto de Lei 375/2022 de autoria do vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia na capital, avançou e seguiu para a 3ª Comissão de...
O vereador Joelson Silva (Patriota), durante sessão plenária nesta segunda-feira (13/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), subscreveu o Projeto de Lei (PL) 375/2022, que proíbe a instalação de medidores de...
Nesta segunda-feira (13/03), o Projeto de Lei 286/2019, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que institui no calendário oficial de Manaus, o Dia Municipal do Nordestino a ser comemorado...
Na manhã desta segunda-feira (13/03), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), prestou solidariedade aos familiares das vítimas do deslizamento de terra, ocorrido neste...
Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na...
O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando em consideração o número...
O Projeto de Lei 585/23 estabelece diretrizes para atualização anual dos valores dos programas federais de transferência de renda (Bolsa Família, Auxílio Brasil ou outro que venha a existir). O texto...
O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança voltadas para a prevenção do afogamento infantil em piscinas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 14.327/22,...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá reapresentar o Projeto de Lei que institui o “Cadastro Estadual de Municípios com Áreas Turísticas Suscetíveis a...
Em reunião realizada nesta segunda-feira (13), a Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Alean), presidida pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) recebeu a equipe da Secretaria...
Uma equipe da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), esteve no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, nesta segunda-feira(13),para...
O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brindes ou similares por agentes públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na...
O Instituto de Ação Social Juntos Somos Mais Fortes (Jusmaf), apoiado pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), irá auxiliar no levantamento de informações das famílias que tiveram as casas atingidas no...
Nesta segunda-feira (13), o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), presidiu sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em homenagem ao Dia do Consumidor, que é celebrado no dia...