28/02/2023 – 19:50 • Atualizado em 28/02/2023 – 23:19 Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Manoel Junior em reunião na Câmara dos Deputados em 2015 Morreu nesta terça-feira...
28/02/2023 – 19:13 O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada pelo núcleo...
28/02/2023 – 18:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na presidência dos trabalhos, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), após consultar o presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou...
No dia em que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) completa 56 anos de história, como modelo econômico que tem contribuindo na geração de emprego e preservação da Amazônia,...
O Projeto de Lei nº48/2023, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), tem como objetivo instituir a realização do chamado Teste de Cores Ishihara em alunos da rede municipal de ensino,...
Durante sessão plenária realizada na última terça-feira (28/02), o vereador Diego Afonso (União), apresentou um projeto de resolução de sua autoria que prevê a criação da Câmara Itinerante Municipal (CIM). O...
01/03/2023 – 11:36 Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, que reduz a...
01/03/2023 – 11:35 José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de...
01/03/2023 – 10:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem similares nacionais que sejam...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma tributária reúne-se nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2, para...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual...
28/02/2023 – 20:37 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de barragens aprovou nesta terça-feira (28) o plano de trabalho e os primeiros requerimentos para acompanhar os desdobramentos...
28/02/2023 – 19:50 • Atualizado em 28/02/2023 – 23:19 Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Manoel Junior em reunião na Câmara dos Deputados em 2015 Morreu nesta terça-feira...
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência...