28/02/2023 – 18:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O grupo de trabalho da reforma tributária fará nova reunião nesta quarta-feira (1) O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se nesta tarde...
Com o intuito de promover a inclusão social e melhora da qualidade de vida por meio do paradesporto, favorecendo crianças, adolescentes e adultos que possuem deficiência (PCD), o vereador Ivo Neto...
28/02/2023 – 16:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 determina que seja disponibilizado em sites e...
28/02/2023 – 14:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no...
28/02/2023 – 13:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre...
28/02/2023 – 12:32 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa” O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o...
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) comemora 56 anos de fundação. A data marca também o início do modelo econômico que movimenta, até os...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM), vereador Eduardo Assis (Avante), foi recebido nesta segunda-feira (27/02), pelo diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor...
28/02/2023 – 11:45 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsito – Detrans –...
28/02/2023 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/23 determina que pelo menos 20%...
28/02/2023 – 10:35 Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no Código Penal o crime de violar a intimidade e a vida...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de Lei 512/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), cria um programa de...
A medida provisória que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a partir das 13h55 desta terça-feira (28)....