Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e...
O atendimento será realizado a cada três meses, conforme demanda das escolas, na modalidade voluntária Agora é Lei o projeto de nº 5493, de autoria da presidente interina da Câmara Municipal...
Desde o início de seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), tem tido um olhar diferenciado para as pessoas com deficiência (PCDs). E, com...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas...
Durante o ano de 2022, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve presente em importantes discussões, por meio de reuniões que debateram temas essenciais como o reconhecimento...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No...
Proposta altera Lei de Participação nos Lucros das Empresas O Projeto de Lei 581/19 isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto em...
Os projetos sociais podem tirar crianças e adolescentes das ruas, do mundo das drogas e da ociosidade O vereador Ivo Neto (Patriota) juntamente com sua equipe de gabinete, estiveram no campo...
A semana do empoderamento será celebrada durante a semana do dia 11 de outubro Já está em vigor a Lei Municipal N. 3.011, de 10 de janeiro de 2023, de autoria...
Atualmente, os moradores precisam andar mais de 8 km para ter acesso à linha de ônibus 066 O vereador Jander Lobato (PSB) esteve, nesta segunda-feira (16/01), na comunidade do Uberê, localizada...
Defensora, também, da causa da Pessoa Com Deficiência (PCD), a deputada Joana Darc (União Brasil), comemora a sanção da Lei nº 6.178 de 03 de janeiro de 2023, de sua autoria,...
Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em análise na Câmara dos Deputados, as partes concederão vistos...