A Comissão Mista de Orçamento começou há pouco sua reunião para votação de vários relatórios, inclusive o relatório final do Orçamento de 2023. A votação ocorre após a promulgação da Emenda...
dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços...
Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.479/22, que institui a Política...
Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe o uso de materiais e...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do Congresso Nacional para esta quinta-feira (22). A primeira delas, às 10h, no...
Professor25/DepositPhotos Proposta em análise cria apenas três classes de impostos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta-feira (22) para votar o parecer da...
Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (22), às 10 horas, no plenário 2, para votar o relatório final...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1949/07, do Poder Executivo, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. A proposta...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor, com...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professor Israel Batista, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) texto do Senado para o projeto de lei que institui a...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite desta quarta-feira (21) a PEC...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL), fixando ainda multas pelo atraso no pagamento...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio. A proposta segue para o Senado Federal. O...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vicentinho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) emenda do Senado para estabelecer o dia 21 de março como o Dia...