A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor da homenagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4222/20, do deputado...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos agrícolas no Brasil. Bioinsumos...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Zacharias Calil, relator do projetos de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11015/18, que obriga...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor um novo Código de Mineração aprovou nesta quarta-feira (7) o anteprojeto do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O texto aprovado, que...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Silvia Cristina pediu uma rubrica específica no orçamento para o tratamento do câncer Foi aprovado nesta quarta-feira (7) relatório final da Comissão Especial de Combate ao Câncer...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho apresentou parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Resolução 31/22, que inclui como foco de atuação...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: hoje bens apreendidos ficam amontoados em depósitos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina os produtos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2896/22, que aumenta de 0,5% para...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2769/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que redefine os limites do...
Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento vota na próxima semana contas pendentes A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7) as contas do presidente Jair Bolsonaro relativas a 2019...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: projeto contribui para expansão do mercado de green bonds A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7)...
Marcos Santos/USP Imagens Comissão vai debater impactos do álcool nos objetivos de desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira...