Foi adiada para o próximo dia 14 a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) pela comissão especial na qual o texto está em análise. O parecer...
Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Heleno, Sete de Setembro ocorreu dentro dos padrões dos países democráticos O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno,...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pinheirinho: Mais 15 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 as penas previstas no...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados querem que Paulo Guedes (foto) preste esclarecimentos sobre a nomeação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: “A proposição contribui para a redução das desigualdades regionais” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/21, do...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura pensão vitalícia...
Wikipedia Terrenos de marinha no litoral de Bombinhas (SC) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.474/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos...
Wilson Dias/Agência Brasil Pesquisas da Embrapa Entrou em vigor nesta quarta-feira (7) a Lei 14.473/22, que permite à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receber os recursos oriundos da transferência de...
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Dupla Luiz e Frank Viola se apresenta em antigo programa da TV Câmara O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.472/22, que institui o Dia...
As ruas Riacho Fundo, no bairro União da Vitória, zona Oeste, e São Bartolomeu e Bom Jesus, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, receberam os serviços de pavimentação asfáltica e de...
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (7/12), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia...
A vereadora Professora Jacqueline (UB) promoveu, nesta quarta-feira (7/12), uma Tribuna Popular no plenário Adriano Jorge para tratar sobre a importância do professor de arte na educação amazonense. A solenidade contou...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) decretou, por meio do Ato da Presidência nº 176/22, ponto facultativo na sexta-feira (9/12), dia que sucede o feriado de Nossa Senhora da Conceição –...