STJ

_Ministros reúnem-se na FGV Justiça para tratar da aplicação do filtro da relevância._ Ministros discutem a aplicação do filtro da relevância durante encontro na FGV Justiça. A reunião concentrou-se na forma como o mecanismo pode ser aplicado na prática e nas implicações do uso do critério. Contexto e objetivo do...

Sistema da relevância é apontado como marco para devolver ao STJ sua função de corte de precedentes e alterar a dinâmica de julgamentos. Considerado um marco histórico, o sistema da relevância deve provocar diversas mudanças na dinâmica de julgamentos do STJ ao ser implementado no tribunal. A mudança tem como...

Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação Podcast Rádio Decidendi discutiu o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação em episódio do programa. No episódio, os participantes trataram dos critérios para a não admissão do recurso e das questões processuais relacionadas. Contexto e pontos abordados...

Tribunal promove fórum para debater prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual. O tribunal promove um fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual. Data e local não foram informados. Detalhes do encontro O evento reúne discussões sobre práticas de prevenção a fraudes e medidas de segurança...

STJ Notícias destaca decisão que afastou a prescrição em ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio. O STJ Notícias informou que uma decisão que afastou a prescrição em uma ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio foi trazida como destaque na edição do informativo. Segundo o noticiário, a matéria expôs...

Documentário expõe questões de competência e coordenação entre autoridades nas zonas de fronteira. Um documentário mostra os desafios da jurisdição em fronteiras, conforme a própria produção. Sem data e local informados, a obra apresenta situações em que se evidenciam conflitos de competência e dificuldades de cooperação entre diferentes autoridades. O...

Obra coletiva é lançada pelo STJ em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18), no prédio do tribunal. Lançamento e objetivo A iniciativa, promovida pelo...

O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico com fórmula não aprovada, conforme o próprio boletim. Gratuidade de justiça para empresas O primeiro destaque aborda...

Terceira Turma reconhece possibilidade de revisão ou extinção de alimentos vitalícios formalizados em escritura pública. A Terceira Turma decidiu que alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, de acordo com a decisão do colegiado. A decisão esclarece que a formalização em instrumento público não impede a...

Sexta Turma antecipa a sessão prevista para 18 de agosto, que terá início às 13h. A Sexta Turma antecipou a sessão marcada para o dia 18 de agosto; o início foi definido para as 13h. Não há informação disponível sobre o local da sessão nem sobre as razões da alteração....

Ministro afirma que o prazo prescricional de cinco anos não pode obstruir direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. O ministro Teodoro Silva Santos afirmou que o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais...

Terceira Turma antecipou a sessão prevista para 18 de agosto e alterou o horário de início para as 13h. A Terceira Turma antecipou a sessão marcada para o dia 18 de agosto, passando o início para as 13h. A mudança altera somente o horário de início informado inicialmente. Detalhes da...