STJ

Pedido da Defensoria Pública aponta abusos em operações e solicita providências. A solicitação foi feita pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa. Apontamentos feitos pela Defensoria Pública Segundo a Defensoria...

Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente.

Episódio final da série retoma o diálogo entre futebol e o STJ. O último episódio da série Quando a Paixão Vira Produto trata da relação entre futebol e o STJ. É o episódio final da produção e encerra a sequência dedicada ao tema. Contexto da série Ao longo da temporada,...

Colegial entendeu que a reiteração automática de bloqueios nas contas do devedor contempla a efetividade da execução e não fere o ordenamento jurídico. O colegiado decidiu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, por contemplar a efetividade da execução e não violar...

Tribunal anuncia processo seletivo para formar cadastro de reserva de estagiários de nível superior. O Tribunal abriu seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior, segundo comunicado oficial. A iniciativa tem como objetivo registrar candidatos que poderão ser convocados conforme necessidade do órgão. Detalhes da seleção De acordo...

Em três dias de atividades, 224 participantes analisaram propostas encaminhadas por diferentes atores do sistema de Justiça. Em três dias de atividades, 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de advogados, professores e servidores da Justiça. A análise ocorreu...

O podcast “STJ No Seu Dia” discute marcas e indicações geográficas, examinando diferenças conceituais. O podcast “STJ No Seu Dia” discute marcas e indicações geográficas em episódio do programa. A conversa aborda os conceitos e as distinções entre os termos, além de tratar de questões relacionadas ao registro e à...

Decisão da Terceira Turma define possibilidade de participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar. A Terceira Turma decidiu que uma pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar. A decisão confirma a possibilidade de inclusão dessa pessoa na composição societária de uma holding destinada à gestão de...

Segunda Seção reafirma que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A Segunda Seção reafirmou que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A manifestação confirma que o reconhecimento dessa questão não deve ocorrer por iniciativa própria do julgador, segundo o entendimento reafirmado pela...

STF organiza atividade de escuta e conscientização voltada ao meio ambiente e à justiça climática. O STF promove evento voltado à escuta e à conscientização sobre meio ambiente e justiça climática, reunindo diferentes atores para debate e participação. A iniciativa foi apresentada pelo tribunal como espaço de diálogo e de...

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti que trata do regime federativo será lançada no próximo dia 23. A nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre o regime federativo será lançada no próximo dia 23. O local do lançamento não foi informado. Sobre a obra A obra de Amaro...

Terceira Turma reafirma que a via adequada para contestar acordos homologados é a ação anulatória. A Terceira Turma reafirmou que o acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória, indicando que essa é a via processual adequada para questionar a validade ou os efeitos do acordo. A decisão foi...