O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em novembro do...
O relator considerou que não existem elementos capazes de justificar a competência da Justiça Federal a exemplo de crime cometido a bordo de aeronave
A vítima, dirigindo um caminhão, morreu ao cair em uma cratera de 15 metros de profundidade, cheia de água e não sinalizada, em uma rodovia estadual
A montadora contratou os profissionais de imprensa e lhes ofereceu transporte e hospedagem para a cobertura do evento
O caso analisado diz respeito a um motorista que, após encher o tanque e ir embora do posto sem pagar, foi abordado por viaturas da Polícia Militar
O programa rn STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (2), traz em destaque a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes que...
Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar a localização da página de...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais ao cônjuge e...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma montadora de veículos a pagar danos morais e materiais...
Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada...
O Portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na série de matérias especiais em comemoração aos 30 anos da corte, uma reportagem dedicada à artista plástica Marianne Peretti, que morreu...
A decisão veio após análise de suspensão da contagem do prazo de internação de uma jovem encaminhada a tratamento de transtorno bipolar
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13 daquele mês, às 10h30. Na...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Camila Costa sobre os efeitos do histórico criminal...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade da comprovação de má-fé...