19/04/2022
Campari não indenizará Stock por uso de know-how, decide STJ
A Stock alegou que a Campari, ao passar a distribuir o próprio produto, se apropriou de informações sobre vendas e cadastro de clientes
STJ
19/04/2022
Crime na presença de menor tem mais reprovação
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
19/04/2022
STJ confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
Magistrado explicou que artigo invocado pelo juiz não permite a manutenção das vantagens pleiteadas, pois não alcança os ganhos de caráter eventual
19/04/2022
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de declaração
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração I. A equipe responsável pelo produto destacou...
19/04/2022
Juizados Especiais Cíveis são o tema da nova edição de Entender Direito
No primeiro de quatro episódios sobre juizados especiais, o programa rn Entender Direito destaca os Juizados Especiais Cíveis (JECs). Os próximos episódios tratarão dos juizados criminais, federais e da Fazenda Pública....
19/04/2022
Primeira Seção definirá em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de seguro-desemprego quando apresentado fora do prazo...
19/04/2022
Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela Distillerie Stock...
19/04/2022
Tribunal não terá expediente na próxima quinta-feira (21)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (21) em razão do feriado de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2022. Nesse dia, a corte funcionará...
19/04/2022
Em homenagem aos 20 anos do Código Civil, STJ promove seminário no próximo dia 26
No dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove o seminário STJ e os...
19/04/2022
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a ameaça feita à vítima na presença...
19/04/2022
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança por meio do qual um juiz vinculado ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pleiteou...
18/04/2022
Município de BH responde por incêndio no Canecão Mineiro
Segundo os autos, o incêndio ocorreu durante uma apresentação musical, devido ao uso de artefato pirotécnico por um dos integrantes da banda
18/04/2022
STJ afasta fraude em doação de bem de família
Doação de imóvel dos pais para os filhos não é fraude contra credor se a família continua morando nele, pois a propriedade é impenhorável
18/04/2022
Espaço Cultural lança no dia 3 a obra Compliance e Políticas de Proteção de Dados
O Espaço Cultural STJ promove no dia 3 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Compliance e Políticas de Proteção de Dados, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal...
18/04/2022
Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ
Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o início deste mês, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados...