Comarcas do Interior participam da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”
Magistrados e equipes atuam em audiências, análise de pedidos de medidas protetivas e outras atividades relacionadas...
Clareza e credibilidade no mundo do Direito.
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De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, o livro teve o conteúdo ampliado para incluir personalidades femininas...
O julgamento, realizado na quarta-feira, integrou a pauta do Tribunal do Júri do TJAM para a...
O concurso voltado para produção científica feminina foi realizado pela primeira vez em 2022 e teve...
Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e...
Nesta semana, em alusão ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado nesta quarta-feira (8), o TJAM participa...
Durante o encontro foi discutida uma parceria entre os dois órgãos correicionais para troca de informações,...
Conforme a sentença, há nos autos transcrições de mensagens de aplicativos que apontam para a relação...
Rodas de conversa, orientação psicossocial, exposições e palestras, inclusive em escolas, estão na programação, que busca...
A atividade, que possui uma carga horária total de 100 horas – sendo 40 horas para...
A aposição das fotos dos ex-gestores da Corte Estadual no espaço dedicado à preservação da história...
Conforme a denúncia, Leonardo Castro de Barros matou a tiros Letícia Bruna Osório, de 15 anos...