Para Tribunal Eleitoral houve composição de lista tríplice de advogados e escolha de juiz substituto. No Tribunal de Justiça, houve remoção e promoção de magistrados para atuação na capital. Os desembargadores...
O webnário teve como foco o papel do Judiciário na luta a favor dos direitos das mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) realizou na...
Na ocasião, juiz auxiliar da presidência do TJAM, Igor Campagnolli, congratulou as iniciativas da multinacional no desenvolvimento de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com a participação do Setor Público. Na...
Prefeitura e PM auxiliaram os oficiais ad hoc no deslocamento até as comunidades, para entrega de mandados que tratavam de temas como processo de previdência rural, para apresentação de conta para receber...
A comarca colocou em pauta 39 processos para o período de esforço concentrado, dos quais oito foram analisados nesta segunda-feira. A Vara Única de Borba realizou...
Evento foi conduzido pelo juiz Lucas Couto Bezerra, titular da comarca, com a participação de autoridades locais. A Vara Única da Comarca de Barreirinha (distante 328 quilômetros de...
Situação analisada baseia-se em apuração fiscal do ano de 2008, quando legislação não previa essencialidade do produto. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão...
Evento é voltado para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, crime que, somente nos dois primeiros meses deste ano, exigiu que o Judiciário Estadual expedisse mais de...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, em razão da realização de serviços de manutenção e aprimoramento do sistema informatizado da Corte...
A intenção é ouvir as entidades, as instituições e receber suas propostas para embasar informações que serão repassadas aos Juízos relacionadas às chamadas “demandas predatórias”. Os integrantes do Núcleo de Monitoramento...
Os julgamentos ocorreram na terça e na quarta-feira e, em um dos processos, o réu era acusado de tentativa de feminicídio. A Comarca de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) realizou...
Além da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participaram do evento o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, bem como juízes e juízas do TJAM. A presidente do Tribunal de...