Iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Amazonas tem atuado, com o apoio de instituições parceiras, no sentido de...
Liminar suspendendo o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano da capital amazonense foi deferida pela juíza Etelvina Lobo Braga, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas....
Promotores de eventos devem verificar documentação dos participantes e acompanhantes As comarcas do interior do Amazonas estão regulamentando por meio de portarias a proteção das crianças e adolescentes no período...
Definição da utilização da IA ocorreu durante reunião realizada nesta manhã de quinta-feira entre a coordenação do Nugepac, Secretaria de Justiça, SETIC e secretários de Câmaras Cíveis. A ferramenta...
Acesso a informações processuais para fins estatísticos será facilitado, em atenção à Lei n.º 5.534/68. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, irá atuar para...
O PSL estimula uma gestão com base na inovação e sustentabilidade e integra o Eixo Governança do Prêmio CNJ de Qualidade. Tribunal tem sido destaque nacional nesse indicador. A...
As atividades são presenciais e acontecem nos próprios gabinetes. As equipes dos gabinetes ligados às Câmaras Isoladas Cíveis participarão de treinamentos no sistema Projudi nos dias 13,14, 20, 21, 27...
Desembargador Flávio Pascarelli ministrou a disciplina Teoria do Direito e Teoria do Processo. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ministrou na...
Reunião de alinhamento foi realizada na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, coordenou reunião nesta quarta-feira (12/02)...
Em reunião com o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, secretário da SEDURB, Marcellus Campelo, informou que licitação da obra deve ser iniciada já no mês de...
Curso pretende capacitar magistrados no domínio dos conceitos mais relevantes para usar corretamente o Chat-GPT, otimizando as suas potencialidades. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições, nesta...
Conforme a liminar, a proibição do uso de aplicativo definida em lei municipal viola os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Em três dias da ação foram ministradas 631 doses de vacinas, incluindo os imunizantes contra Tétano, Febre Amarela, Tríplice Viral, Influenza, Hepatite B, Antitetânica e Covid-19. O Tribunal de Justiça...
PGE e Procuradoria-Geral do Município de Manaus já confirmaram participação na semana. As Procuradorias-Gerais do Estado do Amazonas e do Município de Manaus, PGE-AM e PGM respectivamente, confirmaram a...