Suspensão segue até ser proferida sentença de 1º grau, em que o processo foi enviado ao Ministério Público para...
O local passará a concentrar toda a estrutura da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola...
Ação, coordenada pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, iniciou na segunda-feira e prossegue até sexta. A Vara Única de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Antônio Carlos Farias Leite, pai do assistente...
Itens de primeira necessidade tais como: água mineral, fraldas descartáveis, itens de higiene pessoal e outros devem ser doados...
Congresso foi realizado nos dias 2 e 3 de maio, em Manaus. Ao fazer um balanço dos dois...
Conforme os autos, a situação foi percebida pela passageira quando ao chegar ao aeroporto e dirigir-se à esteira de...
Direito de renovação não é absoluto, como afirmado em decisão de 1º grau; no caso, proprietário pretende dispor de...
Curso buscou oferecer fundamentos e especificidades sobre a Lei n.º 14.133/2021, que é a principal legislação regente do procedimento...
Todo o valor será utilizado na aquisição de materiais, alimentos e roupas, de acordo com as necessidades apontadas pelas...
São diversas opções de atividades educacionais, com temas selecionados a partir das necessidades de capacitação solicitadas pelas unidades administrativas...