“Pule, Brinque e Cuide” é o nome da campanha, desenvolvida Ação Nacional “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, que aborda questões como o combate à violência sexual, à venda...
A absolvição contemplou as teses da defesa – exercida pela Defensoria Pública – e o pedido do próprio Ministério Público, autor da ação penal. Almir Machado Andrade, denunciado pela morte...
Ministério Público ajuizou ação depois de ter recomendado a realização de concurso na área desde 2022, sendo ignorado pelo gestor municipal. Decisão da 2.ª Vara da Comarca de Tefé...
A obra, lançada em outubro de 2024, teve a participação de mais de 30 juristas de todo o Brasil. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Ação está ocorrendo nas dependências do Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, onde a unidade móvel do programa ficará até o final deste mês. Como sequência do...
Limitação está prevista em lei estadual e no edital do concurso; candidato não atendeu requisito etário. Acórdão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou sentença que julgou...
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola, ressaltou a relevância dos temas e palestrantes da Aula Magna e afirmou que a Esmam tem grandes projetos para este ano de...
Cerca de 80 pessoas privadas de liberdade do público específico LGBTQIAP+ foram atendidas durante a ação desta segunda na UPP. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário...
Judiciário Estadual foi representado pela Ouvidora da Mulher, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo. O Tribunal de Justiça do Amazonas prestigiou, na manhã desta segunda-feira (03/01), a Sessão Solene de...
Juiz Eliezer Fernandes destaca que o documento tem de ser solicitado pelas agremiações carnavalescas até 15 dias antes do desfile. Escolas de samba que pretendem contar com a participação de...
A mudança diz respeito às medidas socioeducativas cumpridas em meio aberto, quando os adolescentes são encaminhados, por exemplo, a prestar serviços à comunidade. As audiências concentradas promovidas pela Vara...
Decisão observa que não cabe ao Poder Judiciário interferir na elaboração de política pública quando não está demonstrada violação frontal aos direitos fundamentais do cidadão. Sentença da 3.ª Vara da...
Prática tem sido aplicada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, inclusive em decisões judiciais. O projeto de uso de uma linguagem mais compreensível ao público...
Nova tabelião assumiu serventia extrajudicial após aprovação em concurso público e posse no cargo. A Comarca de Manacapuru realizou na quinta-feira (30/01) a transferência da gestão do cartório extrajudicial do...
O procedimento foi supervisionado pelo corregedor permanente do extrajudicial da capital, juiz Julião Lemos Sobral Júnior. O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus realizou na última...