Os casais não compareceram à celebração por questões de saúde. A iniciativa da magistrada Luiziana Teles Anacleto garantiu direitos e realizou sonhos. Juíza vai ao encontro de indígenas que não puderam...
Desembargador Yedo Simões, acompanhado do vice-presidente da Corte, desembargador Wellington Araújo, entregou nesta quinta-feira as obras de revitalização da unidade. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões,...
Selecionados desenvolverão suas atividades na Vara Única da Comarca de Guajará. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) lançou nesta quinta-feira (13)...
As inscrições já estão abertas no portal da Esmam e são gratuitas. O evento é aberto ao público. A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) vai promover na próxima segunda-feira (17/2) a...
Mesmo com indicação médica de que cirurgia cardíaca deveria ser realizada em 24h, em vista de risco de morte súbita da paciente, o procedimento só foi realizado quatro dias após sua...
A ideia é trazer vários ministros do STJ a Manaus para debater temas do cenário jurídico atual. O evento ocorrerá no final de maio. A Direção da Escola Superior da Magistratura...
Douglas Costa de Mesquita foi morto porque teria furtado panelas da companheira de um dos assassinos e teve ajuda de dois cunhados. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal...
Parceria vai assegurar direitos civis a índios de 35 comunidades do Alto Solimões. Até o dia 13 de fevereiro 806 casais indígenas da etnia Tikuna e Kokama vão oficializar união civil...
Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão que condenou quatro réus, sendo dois homens e duas mulheres. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O projeto tem a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e neste primeiro semestre inicia o trabalho de capacitação pelos servidores dos Juizados Especiais. Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça...
Desembargadores têm 15 dias para apresentar requerimentos de inscrição. Eleição pelo Pleno do TJAM ocorre no dia 17 de março. A edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE)...
Prazo para interposição de recurso inicia nesta quarta-feira (12) e vai até as 18h de quinta-feira (13). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em...
As aulas do CFIN iniciaram nesta segunda-feira. O primeiro módulo tem como objetivo ensinar o funcionamento do sistema usado pelo Judiciário na capital e interior do Estado do Amazonas. Manaus (AM)...
O veredito saiu após mais de 50 horas de trabalhos em Plenário, um dos julgamentos mais longos já realizados na história recente do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O...
Em 2.ª instância, desembargadores confirmaram sentença que impôs obrigatoriedade à empresa concessionária, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...