O treinamento aconteceu na sexta-feira (31/1), na Esmam. No sábado, o tema oi abordado com profissionais dos cartórios extrajudiciais do Amazonas e profissionais do Direito. A aplicação de capital/aquisição de bem...
Casais de todas as idades participaram das cerimônias, que ocorreram nesta quinta-feira, nas duas comarcas. As Comarcas de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus) e de Nova Olinda do Norte (distante...
Revista “Consultor Jurídico”, que pode ser acessada, em www.conjur.com.br, divulgou decisão das Câmaras Reunidas do TJAM confirmando possibilidade jurídica da Defensoria Pública atuar como custos vulnerabilis. Nesta semana, a revista eletrônica...
Entre os objetivos da iniciativa, estão o de estimular a adesão de voluntários aos projetos de leitura nas unidades prisionais e de aprimorar a formação de quem já atua na temática....
Utilizados na rotina das unidades judiciárias, esses materiais podem ser destinados ao projeto-piloto de coleta seletiva para reciclagem, desenvolvido no fórum. Equipes da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade do...
Inserida no portal do TJAM, a Carta é um instrumento de transparência e pretende indicar à sociedade de que forma ela pode acessar os principais serviços que são disponibilizados pela Justiça...
O objetivo da comitiva é conhecer, com detalhamento, o Programa de Teletrabalho desenvolvido pelo TJAM, a fim de utilizá-lo como modelo no Poder Judiciário de Tocantins. Uma comitiva formada por representantes...
A principal necessidade da Vara é de peritos especialistas na área de Medicina. A 3.ª Vara Cível e de Acidente de Trabalho da Comarca de Manaus, que tem como titular o...
Juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu Gerth, indeferiu liminar e manteve prisões decretadas pelo Juízo da Comarca de Fonte Boa. A juíza convocada para atuar como desembargadora, Onilza Abreu...
Ação foi julgada improcedente em virtude do não-preenchimento de requisitos legais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente uma ação civil, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM), que...
Os veículos, já sucateados, foram transferidos para o depósito municipal, em espaço cedido pela Prefeitura. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo,...
Difundido pelo CNJ, “SEEU” será adotado em todo o território nacional possibilitando o processamento da execução penal de forma eletrônica e de modo padronizado. O presidente do Tribunal de Justiça (TJAM),...
A coordenação do Diário da Justiça Eletrônico, por meio de Ofício (Ofício 001/2020-CDJ/TJAM), comunica que, em vista de problemas técnicos ocorridos no processamento do Diário da Justiça do dia 8 de...
Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados pelas três Câmaras Cíveis nesta segunda-feira (27) em Manaus. As três Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta segunda-feira (27), em...
Cliente será ressarcida em mais de R$ 12 mil e, ainda, indenizada em R$ 5 mil a título de danos morais. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...