Mandado de Segurança foi um dos 28 processos que constaram na pauta de julgamento da primeira sessão do Pleno do TJAM do ano de 2020. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Todas as 6 Metas estipuladas pelo CNJ para os tribunais estaduais foram alcançadas, em mais de 100%, pelo TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu, com índices superiores a...
Na qualidade de ‘amici curiae’, pessoas, órgãos ou entidades especializadas podem se habilitar para contribuir com a construção de tese jurídica, a qual possuirá natureza vinculante suscitada por Incidente de Resolução...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que a Missa de Sétimo Dia de falecimento do servidor desta Corte, Domingos Jorge Chalub Pereira Filho, será realizada na quarta-feira (dia 22), às...
Após recesso forense, julgamentos presenciais foram retomados nesta segunda-feira (20). As duas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomaram nesta segunda-feira (20), em Manaus, os julgamentos presenciais de...
Frutos de parceria com a Anoreg-AM e o Sinoreg-AM, serão realizados dois treinamentos com este mesmo tema, os quais estão com inscrições abertas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...
Com grande pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas informa o falecimento, ocorrido neste domingo (19), da senhora Maria do Carmo de Britto Feitoza, mãe do juiz Paulo Fernando de Britto...
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo interposto pela Câmara Municipal de Manaus. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo...
A medida objetiva equacionar o número de processos nos JECs que funcionam nos dois fóruns. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação...
Decisão liminar determina que escola funcione nos mesmos moldes dos anos anteriores e que não ocorra o remanejamento de seus 1.800 alunos para outras unidades de ensino. A juíza titular do Juizado da Infância...
Realizado nos fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Naice de Vasconcelos, o projeto permitiu o envio de 5,7 toneladas de material para reciclagem, no ano passado. Trinta e sete unidades...
O crime ocorreu em janeiro de 2019, no bairro Alvorada I, e teve como vítima Antônio Castelo Soares. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Com grande pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas, informa o falecimento do servidor desta Corte, Domingos Jorge Chalub Pereira Filho. O servidor, filho do desembargador Domingos Jorge Chalub, desempenhava a...
TJAM e Cebraspe também estão convocando os candidatos que se autodeclararam negros e que foram aprovados nas provas objetivas (Nível Médio e Superior), para o procedimento de verificação da condição declarada...
O quantitativo abrange as três Varas do Tribunal do Júri e é considerado um dos maiores dos últimos anos. As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautaram,...