Atuando na Vara de Execução Penal (VEP), juízes Rômulo Garcia e Sabrina Ferreira participaram de mesa-redonda realizada na Assembleia Legislativa do Estado. Com uma população carcerária de 11.771 presos – somados...
Vinte e dois julgamentos estão pautados para ocorrer no período de 25 a 29 de novembro. A 1.ª Vara Cível e Criminal de Itacoatiara, em parceria com o Ministério Público e...
Para a semana foram pautadas cerca de 1.200 audiências e várias ações de conscientização voltadas ao combate e à prevenção da violência doméstica contra a mulher. O Tribunal de Justiça do...
Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente sob Medida Protetiva que funcionava na zona Centro-Oeste foi parcialmente desativado após MPE-AM identificar inadequações do espaço. O Juizado da Infância e da...
A ação é em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Amazonas (Cejaia) e do grupo de apoio à adoção Benquerer. O Juizado da Infância e...
No primeiro caso julgado, Aldriano Gomes Tavares foi condenado pela morte do filho, ocorrida no momento em que ele tentou matar a própria companheira, mãe da criança. O Conselho de Sentença...
Concorrência é aberta para juízes de 1.ª entrância aptos a preencher a vaga pelo critério de Antiguidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o edital 08/2019-PTJ tornando pública a disponibilização de...
Esta é a terceira e última edição da campana neste ano, com atividades que serão realizadas até sexta-feira (29). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza na próxima semana a...
Com pesar comunicamos o falecimento da Escrivã da 1a Vara Cível da comarca de Manaus, Sra. Maria Francisca Garcia. O velório será na Funerária Canaã na Rua Major Gabriel, a partir...
A reunião foi conduzida pela desembargadora Joana Meirelles que recentemente assumiu a Coordenadoria da Infância e Juventude. A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) realizou nesta quinta-feira (21) a segunda reunião...
O leilão resultou de sentença proferida pela juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Municipal, do TJAM O prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus...
Investimentos que têm a pretensão de beneficiar 220 mil pessoas foram anunciados em solenidade que marcou os 50 anos da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). O presidente do Tribunal de...
Ação aconteceu na tarde da última terça-feira e buscou reforçar as orientações sobre o tema, alertando para os riscos de cooptação de menores para o tráfico de drogas e para os...
O atual presidente do TJAM presidiu a Corte Eleitoral amazonense no biênio 2016/2018. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, foi homenageado nesta terça-feira...
Projeto de Lei Complementar 01/2018 aguarda parecer de comissões da Assembleia Legislativa do Estado desde abril de 2018. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deferiu parcialmente medida cautelar...